Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Menu : AIA consulta : Detalhe de processo AIA

       

Processo AIA

N. AIA	3442
Nº PDA associada	200
Nº PPA associada	.
Designação do projeto	Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados "Romano" - Mina do Romano
Proponente	LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A
Localização	MONTALEGRE
Licenciador	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	14/02/2022
Fim de consulta pública	25/03/2022
Sentido da decisão	Favorável condicionado.
Data da decisão	07/09/2023
Projeto transfronteiriço	Sim
Documentos	TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA e DIA Resumo não técnico Aditamento ao EIA EIA Relatório Sintese (RS) Aditamento ao EIA - Elementos Complementares EIA Peças Desenhadas - Desenhos 15 a 25Desenho 15 – Bacia Visual a partir da CAM e Plataforma (Fábrica) (Solução A) Desenho 16 – Bacia Visual a partir da CAM e Plataforma (Fábrica) (Solução B) Desenho 17 – Bacia Visual a partir da Oficina da Mina e Plataforma Desenho 18 – Bacia Visual a partir do Edifício de Britagem e Plataforma Desenho 19 – Bacia Visual a partir do Depósito de Minério BrutoDesenho 20 – Bacia Visual a partir do Depósito Temporário de Estéril Desenho 21 – Bacia Visual a partir da Exploração a Céu Aberto Desenho 22 – Bacia Visual a partir do Depósito de Estéreis (Solução 1) Desenho 23 – Bacia Visual a partir do Depósito de Estéreis (Solução 2) Desenho 24 – Bacia Visual a partir dos Acessos (Solução A) Desenho 25 – Bacia Visual a partir dos Acessos (Solução B) EIA Peças Desenhadas - Desenhos 41 a 54Desenho 40 – Bacia Visual a partir de Vilarinho de Arcos Desenho 41 – Bacia Visual a partir de Criande Desenho 42 – Bacia Visual a partir de Morgade Desenho 43 – Bacia Visual a partir de Rebordelo Desenho 44 – Bacia Visual a partir de Cervos Desenho 45 – Bacia Visual a partir de Carvalhais Desenho 46 – Bacia Visual a partir de Vilarinho da Mó Desenho 47 – Planta Geral das Alternativas A1 e A2 – Ortofotomapa Desenho 48 – Planta Geral das Alternativas B1 e B2 – OrtofotomapaDesenho 49 - Bacia Visual a partir de RebordeloDesenho 50 - Bacia Visual a partir de CervosDesenho 51 - Bacia Visual a partir de CarvalhaisDesenho 52 - Bacia Visual a partir de Vilar da MóDesenho 53 - Planta Geral das Alternativas A1 e A2 53OrtofotomapaDesenho 54 - Planta Geral das Alternativas B1 e B2 54Ortofotomapa EIA Peças Desenhadas - Desenhos 1 a 14 Desenho 01 – Planta Geral das Alternativas A1 e A2 Desenho 02 – Planta Geral da Solução A Desenho 03 – Planta Geral das Alternativas B1 e B2 Desenho 04 – Planta Geral da Solução B Desenho 05 – Uso do Solo Desenho 06 – Vegetação e Habitats Desenho 07 – Ordenamento Desenho 08 – Condicionantes Desenho 09 – Reserva Ecológica Nacional - REN Desenho 10 – Hipsometria Desenho 11 – Declives Desenho 12 – Qualidade Visual da Paisagem Desenho 13 – Capacidade de Absorção Visual da Paisagem Desenho 14 – Sensibilidade Visual da Paisagem EIA Peças Desenhadas - Desenhos 26 a 40Desenho 26 – Bacia Visual a partir das Telas Transportadoras (Solução A) Desenho 27 – Bacia Visual a partir das Telas Transportadoras (Solução B) Desenho 28 – Bacia Visual a partir do Reservatório de Água 1 e 2 Desenho 29 – Bacia Visual a partir da Linha Elétrica 15 kV a Restabelecer (Solução A) Desenho 30 – Bacia Visual a partir da Linha Elétrica 60 kV a Restabelecer (Solução A) Desenho 31 – Bacia Visual a partir da Linha Elétrica 60 kV a Construir (Solução A) Desenho 32 – Bacia Visual a partir da Linha Elétrica 60 kV a Construir (Solução B) Desenho 33 – Bacia Visual a partir de Fírvidas Desenho 34 – Bacia Visual a partir de Gralhós Desenho 35 – Bacia Visual a partir de Aldeia Nova Desenho 36 – Bacia Visual a partir de Cortiço Desenho 37 – Bacia Visual a partir de Vidoeiro Desenho 38 – Bacia Visual a partir de Barracão Desenho 39 – Bacia Visual a partir de Arcos Desenho 40 – Bacia Visual a partir de Vilarinho de Arcos EIA Anexos - Parte 2 - Anexo 2 - Elementos do Projeto2.8 – Estudo de Tráfego 2.9 – Localização dos Estaleiros 2.10 – Resíduos e Contaminação de Solos EIA Anexos - Parte 5 - Anexo 3 - Fatores Biológicos e EcológicosAnexo 4 - PatrimónioAnexo 5 - Ruído e VibraçõesAnexo 6 - Qualidade do ArAnexo 7 - Avaliação da Compatibilidade de LocalizaçãoAnexo 8 - Extrato PMDFCIAnexo 9 - SocioeconomiaAnexo 10 - Recursos HídricosAnexo 11 - Plano Estratégico para um Desenvolvimento Sustentável EIA Anexos - Parte 1 - Anexo 1 - Correspondência com EntidadesAnexo 2 - Elementos do Projeto2.1 – Cálculo das Reservas de Minério 2.2 – Mineração de Superfície 2.3 – Balanços Mássicos2.4 – Fichas de Segurança2.5 - Declaração das Águas do Norte 2.6 - Projeto da Linha Elétrica 2.7 – Programa de Trabalhos de Desenvolvimento EIA Anexos - Parte 4 - Anexo 2 - Elementos do Projeto2.11.2 – Plantas e Perfis Solução B 2.11.3 – Plantas e Perfis Obras de Arte EIA Anexos - Parte 3 - Anexo 2 - Elementos do Projeto2.11 – Plantas e Perfis de Plataformas, Acessos e Obras de Arte 2.11.1 – Plantas e Perfis Solução A EIA Anexos - Anexo 7 -Figuras e fichas de dados segurança (gasóleo, gás natural e THT) Parecer comissão de avaliação - Parecer da Comissão de Avaliação Parecer comissão de avaliação - Parecer da Comissão de Avaliação_ Projeto modificado Relatório da consulta pública - Relatório da Consulta Pública Relatório da consulta pública - Relatório da Consulta Pública - projeto Modificado Outro - Documentação Prevenção e Controlo Integrados da Poluição Outro - Consulta ao Reino de Espanha - Resumen No Técnico - Fig. 1 Localização do Projeto Outro - Outro Consulta ao Reino de Espanha - Resumen No Técnico - Fig. 4 Layout Solução B Outro - Consulta ao Reino de Espanha - Resumen No Técnico - Fig. 2 Layout Solução A Outro - Consulta ao Reino de Espanha - Resumen No Técnico - Fig. 5 Layout Orto Solução B Outro - Consulta ao Reino de Espanha - Evaluacion Ambiental Transfronteriza Outro - Consulta ao Reino de Espanha - Evaluacion Ambiental Transfronteriza Figuras, Deseños e Anexos Outro - Consulta ao Reino de Espanha - Resumen No Técnico Outro - Consulta ao Reino de Espanha - Resumen No Técnico - Fig. 3 Layout Orto Solução A Outro - Elementos Complementares Outro - Shapefiles - Cartografia_DWG_Especialidades_Solucao A_Tomo2 Outro - Shapefiles - Cartografia_DWG_Especialidades_Solucao B_Tomo2 Outro - Shapefiles - Cartografia_DWG_Informacao Comum_Solucao A e B Outro - Shapefiles - Cartografia_DWG_Oficinas Outro - Shapefiles - Edifícios e Infraestruturas Outro - Shapefiles - SOLUCÃO_B_Mina Romano Outro - Shapefiles - Telas_Transportadoras Outro - Shapefiles - Cartografia_DWG_Especialidades_Solucao A_Tomo1 Outro - Shapefiles - Cartografia_DWG_Levantamentos_Geologicos Outro - Shapefiles - Projeto Mina Romano Outro - Shapefiles - Tunel_Mina Outro - Shapefiles - Edificios_Solucao_A_ETRS89_corrigido Outro - Shapefiles - Cartografia DWG_Especialidades_Solução A Outro - Shapefiles Cartografia_DWG_Especialidades_Solucao B_Tomo1 Outro - Shapefiles - Gestão Florestal e Recuperação Paisagem Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Submissão de Medidas Adicionais de Minimização ou Compensação Ambientais Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Anexo 2 - Correspondência ICNF Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Anexo 3 - Proteção Sistemas Ecológicos Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas - PDF -Enquadramento Hidrográfico Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas PDF - Condicionantes - Habitats a recuperar Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas PDF - Habitats a recuperar Fotografia Aérea Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas PDF - Hipotéticas Localizações Solução C Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas PDF - Habitats e Rede Hidrográfica Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas JPG - Condicionantes Habitats a Recuperar Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas JPG - Habitats a Recuperar Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas JPG - Habitats a Recuperar - Fotografia Aérea Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas JPG - Hipotéticas Localizações Solução C Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Desvinculação da Lusorecursos "Protocolo de Colaboração entre Entidades Representativas das Comunidades Locais e Lusorecursos Portugal Lithium S.A. para a Exploração da Mina de Lítio do Romano em Montalegre”, celebrado a 16 de junho de 2023 Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Anexo I - Ata Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Anexo 3 - Protocolo Comunidades Locais Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas PDF - Condicionantes - Habitats a Recuperar Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas JPG - Habitats e Rede Hidrográfica Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas PDF - Habitats a Recuperar Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas PDF - Ordenamento Habitats a Recuperar Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas JPEG- Massas de Água Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Peças Desenhadas JPG - Ordenamento Habitats a Recuperar Projeto - Peças Desenhadas –Vias de Acesso Projeto - Plano de Encerramento Projeto - Plano de Comunicação Projeto - Modelo de gestão florestal de importância ambiental e recuperaçãopaisagística Projeto - Modelo de gestão florestal - Análise estratégica proposta B2 - Quantificações Projeto - Anexos Projeto - Modelo de gestão florestal - Anexo 2 : Monografias de espécies florestais Projeto - Modelo de gestão florestal - Cartografia Projeto - Peças Desenhadas - Energia Projeto - Peças Desenhadas – Edifícios e Infraestruturas Projeto - Peças Desenhadas - Plantas Síntese do projeto – Solução A e B Projeto - Peças Desenhadas - Telas Transportadoras – Solução A e B Projeto - Plano de Lavra Projeto - Plano de Segurança e Saúde Projeto - Plano de segurança e Saúde - Anexos (Parte 1) Projeto - Projeto de Infraestruturas de Energia Projeto - Modelo de gestão florestal - Análise estratégica proposta A2 - Quantificações Projeto - Modelo de gestão florestal - Análise estratégica proposta B1 - Quantificações Projeto - Modelo de gestão florestal - Anexo 1 - Modelos de silvicultura de espécies florestais Projeto - Contrato de Concessão Projeto - Modelo de gestão florestal - Análise estratégica proposta A1 - Quantificações Projeto - Peças Desenhadas - Infraestruturas Hidráulicas Projeto - Peças Desenhadas - Energia – Plantas –Solução A e B
Georeferenciação	Localização