Processo AIA
N. AIA | 3624 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa Fase 1: Troço Porto/Soure, Lote B – Troço Soure/Aveiro (Oiã) |
Proponente | Infraestruturas de Portugal |
Localização | ANADIA, AVEIRO, CANTANHEDE, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MEALHADA, OLIVEIRA DO BAIRRO, POMBAL, SOURE |
Licenciador | Instituto de Estradas de Portugal |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 16/11/2023 |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental) Resumo não técnico - PF102B_AMB.EP.10.01.02-RS0-indice-V01 EIA Relatório Sintese (RS) - PF102B_AMB.EP.10.01.02-RS1-5-V01 EIA Relatório Sintese (RS) - PF102B_AMB.EP.10.01.02-RS0-indice-V01 EIA Relatório Sintese (RS) - PF102B_AMB.EP.10.01.02-RS6_12-V01 Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Elementos adicionais - Anexo 1 - S039705-202306-DAIA_DAP Elementos adicionais - PF102B_AMB.EP.10.01.00-EC-V00 Elementos adicionais - Anexo 3 - 928_21_EP_CAV Lote B_Aditamento 2_FSitio Elementos adicionais - Anexo 2 - Consulta ao CNANS
|
Georeferenciação | Localização |