Processo AIA
| N. AIA | 1076 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem de Messangil |
| Proponente | António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
| Localização | SERPA |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
| Data da decisão | 04/08/2003. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação
Decisão de desconformidade
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| Georeferenciação | Localização |