Processo AIA
N. AIA | 1098 |
Nº PDA associada | 24 |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio) |
Proponente | Instituto Marítimo e Portuário |
Localização | MATOSINHOS |
Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
Início de consulta pública | 10/11/2003 |
Fim de consulta pública | 22/12/2003 |
Sentido da decisão | Desfavorável. |
Data da decisão | 12/03/2004. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico Aditamento ao EIA
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Georeferenciação | Localização |