Processo AIA
N. AIA | 1134 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Barragem da Várzea |
Proponente | Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda |
Localização | MONTEMOR-O-NOVO |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
Início de consulta pública | 15/03/2004 |
Fim de consulta pública | 19/04/2004 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 15/07/2004. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico
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Georeferenciação | Localização |