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Processo AIA
N. AIA1220
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoPequeno Porto de Pesca na Fuseta
ProponenteInstituto Portuário e dos Transportes Marítimos
LocalizaçãoOLHÃO
LicenciadorInstituto Portuário e dos Transportes Marítimos
Autoridade AIAInstituto do Ambiente
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoDesconformidade do EIA.
Data da decisão02/07/2004.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosResumo não técnico - figura 11
Resumo não técnico
EIA Relatório Sintese (RS) - Projecto
EIA Relatório Sintese (RS) - Modelação matemática
Parecer comissão de avaliação
Decisão de desconformidade
Projeto - Figura 31
Projeto - Figura 32
Projeto - Figuras várias
Projeto - Figura 445
Projeto - Figura 6121
GeoreferenciaçãoLocalização