Processo AIA
| N. AIA | 1264 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | 181 |
| Designação do projeto | Pequeno Porto de Pesca na Fuseta |
| Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Localização | OLHÃO |
| Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | 08/04/2005 |
| Fim de consulta pública | 13/05/2005 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 05/08/2005. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Prorrogação de DIA - Segunda prorrogação da DIA (17-10-2011)
Prorrogação de DIA - Primeira Prorrogação de DIA (29-08-2007)
Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
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| Georeferenciação | Localização |