Processo AIA
N. AIA | 1313 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Pedreira de Calcário "Cabeço da Moita Negra" sita na Freguesia de Fátima, Concelho de Ourém |
Proponente | Britas Moita Negra, Unipessoal Lda |
Localização | OURÉM |
Licenciador | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 11/08/2005. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico
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Georeferenciação | Localização |