Processo AIA
| N. AIA | 1350 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | 744 |
| Designação do projeto | Loteamento do Pinheirinho |
| Proponente | Pelicano, Investimento Imobiliário SA |
| Localização | GRANDOLA |
| Licenciador | Câmara Municipal de Grândola |
| Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
| Início de consulta pública | 15/04/2005 |
| Fim de consulta pública | 20/05/2005 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 08/08/2005. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Alteração de DIA - 18/03/2021
Alteração de DIA - 12/06/2019
Alteração de DIA - 14/04/2022
Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
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| Georeferenciação | Localização |