Processo AIA
| N. AIA | 1373 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | 254 |
| Designação do projeto | Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche |
| Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Localização | PENICHE |
| Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | 20/06/2005 |
| Fim de consulta pública | 22/07/2005 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 12/10/2005. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Resumo não técnico - Versão final
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
|
| Georeferenciação | Localização |