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Processo AIA
N. AIA1409
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoEstudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola
ProponenteInstituto Portuário e dos Transportes Marítimos
LocalizaçãoALCOUTIM, CASTRO MARIM, MÉRTOLA, VILA REAL DE SANTO ANTONIO
LicenciadorInstituto Marítimo e Portuário
Autoridade AIAInstituto do Ambiente
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoDesconformidade do EIA.
Data da decisão24/06/2004.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDecisão de desconformidade
GeoreferenciaçãoLocalização