Processo AIA
N. AIA | 1409 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Estudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola |
Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Localização | ALCOUTIM, CASTRO MARIM, MÉRTOLA, VILA REAL DE SANTO ANTONIO |
Licenciador | Instituto Marítimo e Portuário |
Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
Data da decisão | 24/06/2004. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Decisão de desconformidade
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Georeferenciação | Localização |