Processo AIA
N. AIA | 1421 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Pedreira de Calcário Sedimentar para fins Ornamentais "Vale dos Sobreiros" |
Proponente | José Manuel Frazão |
Localização | SANTARÉM |
Licenciador | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Início de consulta pública | 10/03/2006 |
Fim de consulta pública | 13/04/2006 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 07/07/2006. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Resumo não técnico
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Georeferenciação | Localização |