Processo AIA
| N. AIA | 1513 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Projecto de Execução do Açude de Constância |
| Proponente | Instituto da Água |
| Localização | CONSTANCIA, VILA NOVA DA BARQUINHA |
| Licenciador | Instituto da Água |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | 26/06/2006 |
| Fim de consulta pública | 28/07/2006 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 09/10/2006. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
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| Georeferenciação | Localização |