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Processo AIA
N. AIA1523
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoRefinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução)
ProponenteRefinaria Vasco da Gama S.A
LocalizaçãoSINES
LicenciadorDirecção-Geral de Geologia e Energia
Autoridade AIAInstituto do Ambiente
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoDesconformidade do EIA.
Data da decisão24/05/2006.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosParecer comissão de avaliação
Decisão de desconformidade
GeoreferenciaçãoLocalização