Processo AIA
N. AIA | 1708 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Variante à EN 249-4 entre o Nó da A5 (IC15) e a Abrunheira |
Proponente | Estradas de Portugal, E.P.E |
Localização | CASCAIS, OEIRAS, SINTRA |
Licenciador | Instituto de Estradas de Portugal |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | 15/09/2007 |
Fim de consulta pública | 10/12/2007 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 26/02/2008. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico
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Georeferenciação | Localização |