Processo AIA
N. AIA | 1719 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Variante a Faro (2ª Fase) e Regularização do Rio Seco |
Proponente | Estradas de Portugal, E.P.E |
Localização | FARO |
Licenciador | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | 28/11/2007 |
Fim de consulta pública | 25/01/2008 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 14/03/2008. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico Aditamento ao EIA EIA Anexos - Rio Seco Outro
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Georeferenciação | Localização |