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Processo AIA
N. AIA1835
Nº PDA associada.
Nº PPA associada 342  
Designação do projetoProlongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão
ProponenteInstituto Portuário e dos Transportes Marítimos
LocalizaçãoPORTIMÃO
LicenciadorInstituto Portuário e dos Transportes Marítimos
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública02/07/2008
Fim de consulta pública03/09/2008
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão12/11/2008.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
Prorrogação de DIA
Resumo não técnico
EIA - 4.6.4
EIA - 4.10.2
EIA - 4.6.1
EIA - 4.7.2
EIA - 1.1.2
EIA - 4.6.2
EIA - 4.6.3
EIA - 4.10.1
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Anexos - Anexo II - T607-H.1.A.02-03-04-05-06B-03
EIA Anexos - Anexo II - T607-H.1.A.01B
EIA Anexos - Anexo II - T607-H.1.A.02-03-04-05-06B-02
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
GeoreferenciaçãoLocalização