Processo AIA
N. AIA | 1860 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 399   |
Designação do projeto | Obra Maritima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras |
Proponente | Instituto Marítimo e Portuário |
Localização | MATOSINHOS |
Licenciador | Instituto Marítimo e Portuário |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | 17/12/2008 |
Fim de consulta pública | 19/01/2009 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 09/04/2009. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Prorrogação de DIA Resumo não técnico EIA Relatório Sintese (RS) EIA Peças Desenhadas EIA Anexos Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Anúncio de consulta pública
|
Georeferenciação | Localização |