Processo AIA
| N. AIA | 1878 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de Olhão |
| Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Localização | OLHÃO |
| Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 21/01/2009. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas
EIA Anexos - Figuras e fotografias
Parecer comissão de avaliação
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| Georeferenciação | Localização |