Processo AIA
| N. AIA | 1923 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Projecto de Conversão - Refinaria do Porto |
| Proponente | Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
| Localização | MATOSINHOS |
| Licenciador | Direcção Geral de Energia |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | 01/09/2008 |
| Fim de consulta pública | 30/09/2008 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 12/11/2008. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Anúncio de consulta pública
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| Georeferenciação | Localização |