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Processo AIA
N. AIA1941
Nº PDA associada.
Nº PPA associada 592  
Designação do projetoBarragem do Penedrão (Projecto de Execução)
ProponenteEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA
LocalizaçãoALJUSTREL, FERREIRA DO ALENTEJO
LicenciadorComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública04/09/2008
Fim de consulta pública02/10/2008
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão05/12/2008.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas
EIA Anexos
Parecer comissão de avaliação
GeoreferenciaçãoLocalização