Processo AIA
| N. AIA | 1961 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria de Sines |
| Proponente | Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
| Localização | SINES |
| Licenciador | Direcção Geral de Energia |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | 17/09/2008 |
| Fim de consulta pública | 16/10/2008 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 03/12/2008. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Anexos - Elementos complementares
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
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| Georeferenciação | Localização |