Processo AIA
N. AIA | 1962 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 591   |
Designação do projeto | Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (Projecto de Execução) |
Proponente | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Localização | SERPA |
Licenciador | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | 09/09/2008 |
Fim de consulta pública | 07/10/2008 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 29/12/2008. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico EIA Relatório Sintese (RS) EIA Peças Desenhadas EIA Anexos Parecer comissão de avaliação Outro - Planta de desactivação de estaleiro Outro - Planos de desmobilização, recuperação biofísica Outro - Projeto de Enq. Paisagístico
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Georeferenciação | Localização |