Processo AIA
N. AIA | 1993 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este entre a Av. Bartolomeu dos Mártires e Ponte Pedrinha - Braga |
Proponente | Câmara Municipal de Braga |
Localização | BRAGA |
Licenciador | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 29/05/2009. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico Aditamento ao EIA Parecer comissão de avaliação
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Georeferenciação | Localização |