Processo AIA
N. AIA | 2011 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira |
Proponente | AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Localização | CHAMUSCA |
Licenciador | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | 10/03/2009 |
Fim de consulta pública | 07/04/2009 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 07/07/2009. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico EIA Aditamento ao EIA EIA Anexos Parecer comissão de avaliação
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Georeferenciação | Localização |