Processo AIA
| N. AIA | 2015 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | 730 |
| Designação do projeto | Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio) |
| Proponente | Instituto da Água |
| Localização | CALDAS DA RAINHA, ÓBIDOS |
| Licenciador | Instituto da Água |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | 02/03/2009 |
| Fim de consulta pública | 03/04/2009 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 10/07/2009. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas
EIA Anexos
Parecer comissão de avaliação
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| Georeferenciação | Localização |