Processo AIA
N. AIA | 2026 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Variante à EN 9 entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (VCAML-Norte) |
Proponente | Estradas de Portugal, S.A. |
Localização | SINTRA |
Licenciador | Estradas de Portugal, S.A. |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | 20/04/2009 |
Fim de consulta pública | 05/06/2009 |
Sentido da decisão | Desfavorável. |
Data da decisão | 09/10/2009. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico EIA EIA Peças Desenhadas - parte 2 EIA Peças Desenhadas - parte 1 Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
|
Georeferenciação | Localização |