Processo AIA
N. AIA | 2049 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Emparcelamento Rural Integrado de Vilarelho da Raia e Vilela Seca |
Proponente | Federação da Agricultura de Trás-os- Montes e Alto Douro (FATA) |
Localização | CHAVES |
Licenciador | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
Data da decisão | 31/03/2009. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Parecer comissão de avaliação Decisão de desconformidade
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Georeferenciação | Localização |