Processo AIA
N. AIA | 2084 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Concessão de Exploração de quartzo, caulino e feldspato denominado "Portela da Várzea" |
Proponente | Motamineral - minerais industriais SA |
Localização | MORTÁGUA |
Licenciador | Direcção Geral de Energia |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
Data da decisão | 29/06/2009. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Parecer comissão de avaliação Elementos adicionais Decisão de desconformidade
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Georeferenciação | Localização |