Processo AIA
N. AIA | 2088 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 432   |
Designação do projeto | Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de Vilamoura |
Proponente | LUSOTUR |
Localização | LOULE |
Licenciador | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 20/11/2009. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Prorrogação de DIA Resumo não técnico EIA EIA Peças Desenhadas EIA Anexos Parecer comissão de avaliação Outro - Extensão da validade da DIA ao abrigo do artigo 50º do Decreto-lei n.º 151-B/2013, de 31 de Outubro
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Georeferenciação | Localização |