Processo AIA
N. AIA | 2166 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | IP5 - Vilar Formoso / Fronteira |
Proponente | Estradas de Portugal, S.A. |
Localização | ALMEIDA |
Licenciador | Estradas de Portugal, S.A. |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | 15/01/2010 |
Fim de consulta pública | 04/03/2010 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 27/05/2010. |
Projeto transfronteiriço | Sim |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Prorrogação de DIA Resumo não técnico EIA - Peças Escritas Aditamento ao EIA - Dezembro 2009 EIA Peças Desenhadas Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
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Georeferenciação | Localização |