Processo AIA
| N. AIA | 2171 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Navegabilidade do rio Guadiana entre a foz e o Pomarão |
| Proponente | Instituto Portuário do Sul |
| Localização | ALCOUTIM, CASTRO MARIM, VILA REAL DE SANTO ANTONIO |
| Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | 30/04/2010 |
| Fim de consulta pública | 07/06/2010 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 22/09/2011. |
| Projeto transfronteiriço | Sim |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro
Outro
Outro
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| Georeferenciação | Localização |