Processo AIA
| N. AIA | 2216 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa |
| Proponente | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
| Localização | ALENQUER, VILA FRANCA DE XIRA |
| Licenciador | Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
| Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
| Início de consulta pública | 13/11/2009 |
| Fim de consulta pública | 21/12/2009 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 22/02/2010. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Alteração de DIA
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| Georeferenciação | Localização |