Processo AIA
N. AIA | 2331 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 756   |
Designação do projeto | Bloco de Rega Moura Gravítico |
Proponente | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Localização | MOURA, SERPA |
Licenciador | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Início de consulta pública | 28/12/2010 |
Fim de consulta pública | 31/01/2011 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 12/04/2011. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico EIA Aditamento ao EIA Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Elementos adicionais
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Georeferenciação | Localização |