Processo AIA
N. AIA | 2389 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 523   |
Designação do projeto | Bloco de Rega de Cinco Reis - Trindade - Projecto de Execução |
Proponente | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Localização | BEJA |
Licenciador | Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Início de consulta pública | 11/05/2011 |
Fim de consulta pública | 15/06/2011 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 26/08/2011. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico Aditamento ao EIA Parecer comissão de avaliação Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
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Georeferenciação | Localização |