Processo AIA
| N. AIA | 2443 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Piscicultura "Portopim" |
| Proponente | Luís Filipe Aleixo de Oliveira |
| Localização | OVAR |
| Licenciador | Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
| Data da decisão | 03/08/2011. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Outro - Alegações do proponente em sede de audiência prévia
Decisão de desconformidade
|
| Georeferenciação | Localização |