Processo AIA
| N. AIA | 260 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem do Ratiço -( Nº. 260) |
| Proponente | Câmara Municipal de Murça |
| Localização | . |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | . |
| Data da decisão | . |
| Projeto transfronteiriço | . |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |