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Processo AIA
N. AIA2683
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoProjeto de Emparcelamento dos Coutos de Moura
ProponenteEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA
LocalizaçãoMOURA
LicenciadorDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública09/09/2013
Fim de consulta pública11/10/2013
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão31/01/2014.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 15 a 25
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 1 a 7
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 8 a 14
EIA Anexos
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro
Outro - Elementos complementares
GeoreferenciaçãoLocalização