Processo AIA
| N. AIA | 2683 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | 812 |
| Designação do projeto | Projeto de Emparcelamento dos Coutos de Moura |
| Proponente | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
| Localização | MOURA |
| Licenciador | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | 09/09/2013 |
| Fim de consulta pública | 11/10/2013 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 31/01/2014. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 15 a 25
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 1 a 7
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 8 a 14
EIA Anexos
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro
Outro - Elementos complementares
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| Georeferenciação | Localização |