Processo AIA
N. AIA | 285 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Barragem para Abastecimento de Água a Freixo de Espada à Cinta - (Nº. 285) |
Proponente | Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta |
Localização | FREIXO DE ESPADA À CINTA |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 09/08/1995 |
Fim de consulta pública | 06/09/1995 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 21/12/1995. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental - Decisão (não é DIA) Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
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Georeferenciação | Localização |