Processo AIA
| N. AIA | 299 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem do Castelo Velho -(Nº. 299) |
| Proponente | Sociedade Agrícola de Fonte Chão |
| Localização | . |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 17/07/1995 |
| Fim de consulta pública | 21/08/1995 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 25/09/1995. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |