Processo AIA
| N. AIA | 302 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem da Herdade do Monte da Courela - (Nº. 302) |
| Proponente | Maria Amélia Murteira Rosado |
| Localização | VIANA DO ALENTEJO |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 07/08/1995 |
| Fim de consulta pública | 11/09/1995 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 21/12/1995. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |