Processo AIA
| N. AIA | 322 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos - (Nº. 322) |
| Proponente | Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
| Localização | . |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 23/11/1995 |
| Fim de consulta pública | 02/01/1996 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 24/04/1996. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |