Processo AIA
| N. AIA | 328 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Projecto do Gás Natural - Gasoduto Setúbal/Braga: Ramal de Montemor Complementos ao EIA (Nº. 328) |
| Proponente | Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
| Localização | . |
| Licenciador | Direcção Geral de Energia |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 31/10/1995 |
| Fim de consulta pública | 14/12/1995 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 26/02/1996. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |