Processo AIA
| N. AIA | 329 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | IC 24 - Espinho/ Picoto - EIA - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) ESTUDO PRÉVIO |
| Proponente | Junta Autónoma de Estradas |
| Localização | ESPINHO |
| Licenciador | Junta Autónoma de Estradas |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 06/12/1995 |
| Fim de consulta pública | 05/02/1996 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 21/12/1996. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |