Processo AIA
| N. AIA | 342 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Aproveitamento Mini-Hídrico do Catapereiro - (Nº. 342) |
| Proponente | Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa |
| Localização | . |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 06/05/1996 |
| Fim de consulta pública | 11/06/1996 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 29/08/1996. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |