Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : AIA todos os projetos : AIA projeto


       
Processo AIA
N. AIA3430
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoBarragem de Gebelim, Alfândega da Fé
ProponenteJunta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilarchão e Parada
LocalizaçãoALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO
LicenciadorDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública25/02/2022
Fim de consulta pública07/04/2022
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão18/07/2022.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosTUA (Título Ùnico Ambiental) - Anexo DIA
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA -
Aditamento ao EIA - Verificação DQA
Aditamento ao EIA - Levantamento de árvores
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas - Ficheiros KMZ
EIA Peças Desenhadas - Ordenamento do Território - Desenho OT 03 – Enquadramento do Projeto na Carta de Condicionantes – Servidões e Restrições de Utilidade Pública do PDM de Alfândega da Fé
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 04 – Visibilidades
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 08 – Bacia Visual 2
EIA Peças Desenhadas - Solos e Uso do Solo - Desenho SUS 01 – Enquadramento do Projeto na Carta de Solos, de Aptidão da Terra e do Uso Atual da Terra do Nordeste de Portugal
EIA Peças Desenhadas - Sistemas ecológicos - Desenho SE 01 – Enquadramento do Projeto nas Áreas Classificadas
EIA Peças Desenhadas - Gerais - Desenho EIA 01 - Esquema geral de desenvolvimento dos Regadios da Camba e de Vilar-Chão / Parada
EIA Peças Desenhadas - Gerais - Desenho EIA 02 - Enquadramento administrativo (CAOP 2019)
EIA Peças Desenhadas - Gerais - Desenho EIA 03 - Enquadramento administrativo (CAOP 2011)
EIA Peças Desenhadas - Sistemas ecológicos - Desenho SE 02 – Locais de amostragem sistemas ecológicos
EIA Peças Desenhadas - Sistemas ecológicos - Desenho SE 03 – Enquadramento do Projeto na Carta de Biótopos para a Vegetação
EIA Peças Desenhadas - Sistemas ecológicos - Desenho SE 04 – Enquadramento do Projeto na Carta de Valoração de Biótopos para a Vegetação
EIA Peças Desenhadas - Sistemas Ecológicos - Desenho SE 05 – Enquadramento do Projeto na Carta de Biótopos para a Fauna
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 01 – Hipsometria
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 03 – Qualidade visual
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 06 – Sensibilidade
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 11 – Bacia Visual 5
EIA Peças Desenhadas - Geologia - Desenho G 01 - Enquadramento do Projeto na Carta Geológica
EIA Peças Desenhadas - Solos e Uso do Solo - Desenho SUS 02 – Enquadramento do Projeto na Carta de Ocupação do Solo 2018
EIA Peças Desenhadas - Ordenamento do Território - Desenho OT 01 – Enquadramento do Projeto na Carta de Ordenamento – Qualificação Funcional do Solo do PDM de Alfândega da Fé
EIA Peças Desenhadas - Sistemas Ecológicos - Desenho SE 06 – Enquadramento do Projeto na Carta de Valoração de Biótopos para a Fauna
EIA Peças Desenhadas - Ordenamento do Território - Desenho OT 02 – Enquadramento do Projeto na Carta de Ordenamento – Salvaguardas e Qualificação Operativa do Solo do PDM de Alfândega da Fé
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 02 – Unidades de Paisagem
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 05 – capacidade
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 07 – Bacia Visual 1
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 10 – Bacia Visual 4
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 02 – Unidades de Paisagem
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 06 – Sensibilidade
EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 09 – Bacia Visual 3
Parecer comissão de avaliação
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Desenho 07 – Bacia Visual 1
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Desenho 10 – Bacia Visual 4
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - 14 – Bacia Visual 6
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Figura A3 – Áreas de Empréstimo – Cortes
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Desenho 08 – Bacia Visual 2
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - 12– Bacia Visual 4A
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Desenho 09 – Bacia Visual 3
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - 13 – Bacia Visual 4B
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Áreas de Empréstimo
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Desenho 11 – Bacia Visual 5
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - 15 – Bacia Visual 7
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Levantamento de recetores Sensíveis
Relatório da consulta pública
GeoreferenciaçãoLocalização