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Processo AIA

N. AIA	3430
Nº PDA associada	.
Nº PPA associada	940
Designação do projeto	Barragem de Gebelim, Alfândega da Fé
Proponente	Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilarchão e Parada
Localização	ALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO
Licenciador	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	25/02/2022
Fim de consulta pública	07/04/2022
Sentido da decisão	Favorável condicionado.
Data da decisão	18/07/2022.
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	TUA (Título Ùnico Ambiental) - Anexo DIA Resumo não técnico Aditamento ao EIA - Aditamento ao EIA - Verificação DQA Aditamento ao EIA - Levantamento de árvores EIA Relatório Sintese (RS) EIA Peças Desenhadas - Ficheiros KMZ EIA Peças Desenhadas - Ordenamento do Território - Desenho OT 03 – Enquadramento do Projeto na Carta de Condicionantes – Servidões e Restrições de Utilidade Pública do PDM de Alfândega da Fé EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 04 – Visibilidades EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 08 – Bacia Visual 2 EIA Peças Desenhadas - Solos e Uso do Solo - Desenho SUS 01 – Enquadramento do Projeto na Carta de Solos, de Aptidão da Terra e do Uso Atual da Terra do Nordeste de Portugal EIA Peças Desenhadas - Sistemas ecológicos - Desenho SE 01 – Enquadramento do Projeto nas Áreas Classificadas EIA Peças Desenhadas - Gerais - Desenho EIA 01 - Esquema geral de desenvolvimento dos Regadios da Camba e de Vilar-Chão / Parada EIA Peças Desenhadas - Gerais - Desenho EIA 02 - Enquadramento administrativo (CAOP 2019) EIA Peças Desenhadas - Gerais - Desenho EIA 03 - Enquadramento administrativo (CAOP 2011) EIA Peças Desenhadas - Sistemas ecológicos - Desenho SE 02 – Locais de amostragem sistemas ecológicos EIA Peças Desenhadas - Sistemas ecológicos - Desenho SE 03 – Enquadramento do Projeto na Carta de Biótopos para a Vegetação EIA Peças Desenhadas - Sistemas ecológicos - Desenho SE 04 – Enquadramento do Projeto na Carta de Valoração de Biótopos para a Vegetação EIA Peças Desenhadas - Sistemas Ecológicos - Desenho SE 05 – Enquadramento do Projeto na Carta de Biótopos para a Fauna EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 01 – Hipsometria EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 03 – Qualidade visual EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 06 – Sensibilidade EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 11 – Bacia Visual 5 EIA Peças Desenhadas - Geologia - Desenho G 01 - Enquadramento do Projeto na Carta Geológica EIA Peças Desenhadas - Solos e Uso do Solo - Desenho SUS 02 – Enquadramento do Projeto na Carta de Ocupação do Solo 2018 EIA Peças Desenhadas - Ordenamento do Território - Desenho OT 01 – Enquadramento do Projeto na Carta de Ordenamento – Qualificação Funcional do Solo do PDM de Alfândega da Fé EIA Peças Desenhadas - Sistemas Ecológicos - Desenho SE 06 – Enquadramento do Projeto na Carta de Valoração de Biótopos para a Fauna EIA Peças Desenhadas - Ordenamento do Território - Desenho OT 02 – Enquadramento do Projeto na Carta de Ordenamento – Salvaguardas e Qualificação Operativa do Solo do PDM de Alfândega da Fé EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 02 – Unidades de Paisagem EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 05 – capacidade EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 07 – Bacia Visual 1 EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 10 – Bacia Visual 4 EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 02 – Unidades de Paisagem EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 06 – Sensibilidade EIA Peças Desenhadas - Paisagem - Desenho PAI 09 – Bacia Visual 3 Parecer comissão de avaliação Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Desenho 07 – Bacia Visual 1 Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Desenho 10 – Bacia Visual 4 Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - 14 – Bacia Visual 6 Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Figura A3 – Áreas de Empréstimo – Cortes Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Desenho 08 – Bacia Visual 2 Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - 12– Bacia Visual 4A Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Desenho 09 – Bacia Visual 3 Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - 13 – Bacia Visual 4B Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Áreas de Empréstimo Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - Desenho 11 – Bacia Visual 5 Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Paisagem - 15 – Bacia Visual 7 Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - Levantamento de recetores Sensíveis Relatório da consulta pública
Georeferenciação	Localização