Processo AIA
N. AIA | 3438 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 904   |
Designação do projeto | Modificação da Rede Nacional de Transporte (RNT) entre Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira |
Proponente | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Localização | ALJUSTREL, ALMODOVAR, CASTRO VERDE, FERREIRA DO ALENTEJO, LOULE, OURIQUE, TAVIRA |
Licenciador | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 31/03/2022. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA com DIA em anexo Alteração de DIA - Retificação à DIA (momento de apresentação do Elemento n.º 11) Resumo não técnico - Resumo Não Técnico (RNT) - Volume 2 EIA - Estudo de Impacte Ambiental (EIA) consolidado - Volume 1 Aditamento ao EIA - Aditamento ao EIA - Resposta ao Pedido de Elementos Adicionais EIA Peças Desenhadas - EIA Peças desenhadas - Volume 4 EIA Anexos - EIA Volumes 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 Parecer comissão de avaliação - Parecer da CA Relatório da consulta pública - Relatório da CP Outro - Índice dos documentos do EIA - Volume 10
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Georeferenciação | Localização |