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Processo AIA
N. AIA3438
Nº PDA associada.
Nº PPA associada 904  
Designação do projetoModificação da Rede Nacional de Transporte (RNT) entre Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira
ProponenteREN - Rede Eléctrica Nacional, SA
LocalizaçãoALJUSTREL, ALMODOVAR, CASTRO VERDE, FERREIRA DO ALENTEJO, LOULE, OURIQUE, TAVIRA
LicenciadorDGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão31/03/2022.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosTUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA com DIA em anexo
Resumo não técnico - Resumo Não Técnico (RNT) - Volume 2
EIA - Estudo de Impacte Ambiental (EIA) consolidado - Volume 1
Aditamento ao EIA - Aditamento ao EIA - Resposta ao Pedido de Elementos Adicionais
EIA Peças Desenhadas - EIA Peças desenhadas - Volume 4
EIA Anexos - EIA Volumes 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
Parecer comissão de avaliação - Parecer da CA
Relatório da consulta pública - Relatório da CP
Outro - Índice dos documentos do EIA - Volume 10
GeoreferenciaçãoLocalização