Processo AIA
N. AIA | 3461 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Loteamento Urbano de Lagoa Norte |
Proponente | Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda |
Localização | LAGOA |
Licenciador | Câmara Municipal de Lagoa |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
Início de consulta pública | 18/07/2022 |
Fim de consulta pública | 29/09/2022 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 04/11/2022. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Outro - Fundamentação da proposta de DIA Outro - Fundamentação da DIA
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Georeferenciação | Localização |