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Processo AIA
N. AIA3473
Nº PDA associada.
Nº PPA associada 934  
Designação do projetoEmpreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato
ProponenteComunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
LocalizaçãoALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGRE
LicenciadorAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão01/09/2022.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosTUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA com DIA em anexo
Resumo não técnico - Componente D - EIA Consolidado - 02_RNT
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_00Indice_Desenhos
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_09-13
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_14-18
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_19-20
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_26-31
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_32-37
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 01_RelatoriosTecnicos_05_RT_Volume_5_SGA
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_1_Tomo1a4
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_01-08.pdf
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_21-25
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_38-46
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 01_RelatoriosTecnicos_01_RT_Volume_1_RCE
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 01_RelatoriosTecnicos_03_RT_Volume_3_SimQAlbPisao
EIA - Componente D - EIA Consolidado - 01_RelatoriosTecnicos_04_RT_Volume_4_InqPisao
Aditamento ao EIA - Aditamento - 01_ANEXOS
Aditamento ao EIA - Aditamento - Esclarecimentos Adicionais para Efeitos de Conformidade do EIA
Aditamento ao EIA - Aditamento - 03_DESENHOS
Aditamento ao EIA - Aditamento - 00_COMPLEMENTO_RESPOSTA_ELEMENTOS_ADICIONAIS
Aditamento ao EIA - Aditamento - 02_APENDICES
Aditamento ao EIA - ANEXO_1_DO_COMPLEMENTO_RESPOSTA_ELEMENTOS_ADICIONAIS-Componente_D_01_RelatoriosTecnicos_02_RT_Volume_2_Art4N7_DQA
Aditamento ao EIA - Aditamento - 00_RESPOSTA_ELEMENTOS_ADICIONAIS
Parecer comissão de avaliação - Parecer final da CA
Relatório da consulta pública - Relatório da CP
Outro - Documentação técnica no âmbito da verificação do cumprimento do Marco 9.9 do PRR
Outro - Informação georreferenciada do projeto (shapefiles)
Projeto - Componente B - Projeto - EstudoOrigensAguaAlternativos
Projeto - Componente B - Projeto - InfraestruturasSecundarias - Volume II
Projeto - Componente B - Projeto - InfraestruturasSecundarias - Volume III
Projeto - Componente C - Projeto - EAprovFotovoltaico
Projeto - Componente B - Projeto - AvaliacaoNeutralidadeCarbonica
Projeto - Componente B - Projeto - InfraestruturasSecundarias - Volume I
Projeto - Componente A - Projeto - ESocioEconomico
Projeto - Componente B - Projeto - InfraestruturasPrimarias
GeoreferenciaçãoLocalização