Processo AIA
N. AIA | 3504 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 866   |
Designação do projeto | Bloco de Rega de Moura |
Proponente | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Localização | MOURA |
Licenciador | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Início de consulta pública | 21/11/2018 |
Fim de consulta pública | 03/01/2019 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 13/12/2019. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico EIA Relatório Sintese (RS) Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
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Georeferenciação | Localização |