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Processo AIA
N. AIA3504
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoBloco de Rega de Moura
ProponenteEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA
LocalizaçãoMOURA
LicenciadorDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Autoridade AIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Início de consulta pública21/11/2018
Fim de consulta pública03/01/2019
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão13/12/2019.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
EIA Relatório Sintese (RS)
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
GeoreferenciaçãoLocalização